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Novo marco legal do saneamento promete acabar com os lixões a céu aberto em todo o país

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A nova lei postergou até 2024 o encerramento de lixões na maioria das cidades brasileiras, porém a solução já existe, não há porque esperar mais. Considerada a melhor opção para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de agronegócio e hospitalar, a tecnologia japonesa reduz em até 95% o volume dos resíduos e está totalmente dentro das normas ambientais

Aprovado recentemente pelo Governo Federal, o novo marco legal do saneamento básico vem com a promessa de universalizar e qualificar a prestação de serviços no setor, bem como garantir a 99% da população brasileira o acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto, até dezembro de 2033. Outra promessa da nova lei é a de acabar com os lixões e a céu aberto na maioria dos municípios em todo o país, para aqueles que fizerem os planos municipais de resíduos, com prazo para 2024, e aqueles que não fizerem em 31 de dezembro deste ano (2020).

O fato é que a solução já existe, não há porque postergar ainda mais um problema que se arrasta há décadas, comprometendo a saúde de brasileiros que buscam nos lixões a céu aberto o sustento de suas famílias, além dos graves danos ambientais. Desse modo faz-se urgente – ‘pra’ ontem – que a nova lei saia do papel o quanto antes, sob o risco de tomar o mesmo rumo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): em nada, e deixando quase metade da população ainda mais distante do que é básico e de direito.

Estamos falando de uma tecnologia – considerada a melhor opção para o tratamento de resíduos sólidos urbanos, industriais, de agronegócio e hospitalar -, a qual reduz em até 95% o volume dos resíduos e está totalmente dentro das normas ambientais. Responsável pela importação da tecnologia, o diretor de Operações da Direção Maquinas e Equipamentos, Yuri Santos, explica as vantagens, diferenciais e de como a nova tecnologia pode ser empregada na erradicação dos lixões a céu aberto e dos ganhos para a saúde da população e o meio ambiente. “Chamada de “DTRO5”, trata-se de um equipamento de grande porte (cinco toneladas), para decomposição de resíduos por meio de plasma frio, o qual pode integrar uma Usina de Tratamento de Resíduos Urbanos. Funciona com a presença de oxigênio ionizado e decompõe a temperaturas inferiores a incineradores convencionais, gerando o mínimo de poluentes, e dispensa totalmente a utilização de aterros sanitários, os quais já foram proibidos desde 2010”.

No contexto bem atual em que a pandemia reacende questões sérias e complexas, entre elas o acúmulo de lixo por causa da pandemia e suas consequências para o planeta, “cabe aos governantes se vestirem da mesma vontade política e disposição, para acabar de vez com uma de nossas maiores chagas, os aterros e lixões, para onde são destinados mais de 80 mil toneladas de resíduos por dia e com elevado potencial de poluição ambiental e graves problemas à saúde da população, em particular de milhões de brasileiros que têm, nas montanhas de lixo e com tudo o que há de mais degradante para a própria dignidade humana”, conclui.

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