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  1. Licenciamento ambiental será
    condicionado à logística reversa

    A partir de junho, no Estado de São Paulo, os fabricantes de produtos que resultem, após consumo, resíduos considerados com significante impacto ambiental, além de todos os requisitos de praxe para o licenciamento ambiental ou renovação de licença, terão de apresentar um plano com metas e sistema de coleta para promover a logística reversa destes resíduos. “Esse tipo de exigência certamente irá produzir uma grande transformação nos processos, pois ela indica o início de uma nova relação das empresas com seus consumidores, alterando o esboço tradicional dos projetos de produtos e a relação custo/investimento/retorno”, alerta o gerente técnico da consultoria e engenharia ambiental Geoklock, Vinícius Ambrogi.

    A mudança, uma iniciativa inédita no Brasil e que pode ser ampliada para outros Estados, foi publicada no dia 04 de abril último pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb e entrará em vigor em junho. “Ou seja, deixa-se de licenciar as empresas apenas com vistas à atividade produtiva, mas levando em conta os efeitos relacionados à vida útil dos produtos e as matérias-primas que compõem esses produtos. O interesse é obviamente ambiental, de recuperação de matérias-primas, trazendo os resíduos de volta para a cadeia produtiva, com vistas ao desenvolvimento de uma economia circular”, acrescenta Ambrogi.

    A concessão do licenciamento ambiental sempre foi bastante rigorosa e os requisitos estabelecidos se dão em função de muitas variáveis, como local do empreendimento, dados em relação à planta industrial, volume projetado de produção, matérias-primas e resíduos industriais, adequação em relação à região, os impactos que serão produzidos durante a implantação e no futuro para a comunidade, até chegar às etapas da necessidade ou não de se fazer algum tipo de compensação ambiental e o seu consequente monitoramento. “Tudo isso faz parte da análise integrada, que mede os impactos positivos e negativos. Fazemos portanto o diagnóstico, o prognóstico e elaboramos todo o projeto e acompanhamento. Esse portanto é um aspecto que já faz parte das análises. Agora, no entanto, há a questão da logística reversa como parte da exigência que molda um novo cenário para a gestão de resíduos sólidos urbanos”, explica o especialista.

    De acordo com ele, a Geoklock, com quase 40 anos de atividade, em geral atende em licenciamento industrial segmentos como mineração, siderurgia, automobilístico, alimentício. “Mas há também demanda em áreas farmacêuticas, cosméticos, higiêne pessoal e limpeza e eletroeletrônicos, por conta dos setores abarcados pela legislação”. De acordo com o engenheiro Vinícius Ambrogi, essa política de logística reversa já existe em segmentos como fabricantes de pneus, baterias e agroquímicos. A partir de agora abrangerá, para efeito de licenciamento, vários outros setores industriais.

    Pelo procedimento publicado pela Cestesb, nos planos para obtenção de licenciamento ambiental deverão ser incluídas metas de coletas e condições de implementação e operação de logística reversa. A medida gradativamente passará a ser exigida como condicionante para emissão ou renovação de licenças de operação de um rol de empreendimentos. A logística reversa compreende várias ações, procedimentos e meios para viabilizar a coleta de diversos tipos de resíduos, de produtos e embalagens, gerados após o consumo, para reuso, reciclagem ou destinação final.

    A mudança se aplica a uma ampla gama de situações, desde embalagens de cosméticos até óleos comestíveis, passando por embalagens de tintas imobiliárias e outros produtos. A exigência da logística reversa consiste em um dos principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “A história nos mostra que esse tipo de exigência tende, no futuro, a englobar outros aspectos ambientais ainda não atingidos, como a poluição de ar e águas pós-consumo, envolvendo, inclusive a etapa de uso, ou seja, nós consumidores. A tendência na área ambiental é sempre de maior controle e da busca pela minimização dos impactos existentes, mesmo que indesejáveis”.

    Sobre a Geoklock

    A Geoklock é uma empresa de consultoria e engenharia ambiental fundada no Brasil há quase 40 anos. Com corpo técnico altamente qualificado e equipamentos de última geração, a empresa oferece soluções completas e integradas. Em parceria com o laboratório Bachema, a Geoklock realiza recuperação de solos contaminados, análises de risco, licenciamento ambiental, inventários ambientais. A Geoklock é controlada pelo grupo suíço EBP, iniciais do fundador, Ernst Basler e Partner, que surgiu do desmembramento da empresa de engenharia Basler & Hofmann, em 1963. Presente em seis países, a EBP combina sempre o conhecimento técnico local de suas controladas com sua competência e experiência internacional. Desta forma, promove o desenvolvimento, as habilidades e a competência em todo o mundo, oferecendo suporte abrangente aos clientes globalmente ativos, onde quer que façam negócios.

    Mais informações: Eleno Mendonça – 11 996287294
    Eastside23 Comunicação Corporativa

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