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PSC propõe desconto na conta de luz para quem produz energia solar

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luzO cidadão que tem energia solar na casa ou empresa pode compartilhar o excedente de produção com a distribuidora de energia elétrica e com isso ganhar desconto na sua conta de luz

A bancada do PSC protocolou nesta semana projeto de lei que prevê descontos na conta da energia elétrica ao produtor de energia solar. Através da proposta, o consumidor de energia elétrica que também produz energia solar – seja de forma doméstica ou industrial – pode fornecer o excedente da produção por meio sustentável para a distribuidora de energia elétrica e receber, em troca, mais energia elétrica.

Na prática, a compensação reduz gasto com energia elétrica e incentiva a produção de energia solar. “Queremos incentivar a produção desse tipo de energia alternativa, que é sustentável, limpa, inesgotável, com custo reduzido e ainda gerar uma economia para o produtor”, afirmou o deputado estadual Guto Silva, um dos parlamentares que assinam o projeto de lei.

A proposta também prevê a criação de incentivos fiscais e tributários pelo Governo do Estado para adoção da energia solar. O produtor pode ainda utilizar esse “crédito” que adquire com fornecimento para a distribuidora de energia elétrica do seu excedente de energia solar para adquirir mais energia elétrica para outra unidade consumidora da energia tradicional, desde que o produtor também seja o titular da conta de luz da segunda residência ou indústria. “Ou seja, se o produtor tem duas casas e uma delas gera muita energia solar, aquela residência produtora pode reduzir o gasto com energia elétrica da outra”, explica Guto.

O projeto de lei aproveita a possibilidade de o Estado poder incentivar e patrocinar o uso da produção de energia alternativa, apesar da competência de legislar sobre o tema ser da União.